Sobre mim

Advogado militante nas áreas do direito médico e da saúde, do direito previdenciário, do direito de família e do direito imobiliário.

Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde e em Direito Civil e Processual Civil, pela FACULDADE LEGALE.

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Victor Figueiredo, Advogado
Victor Figueiredo
OAB 326.377/SP VERIFICADO
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Victor Figueiredo, Advogado
Victor Figueiredo
Comentário · há 8 anos
EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS

Recentemente tenho observado que o tema da validade do EXAME DA ORDEM está sendo amplamente discutido na sociedade como um todo.

Entretanto, com respeito ao entendimento contrário, acredito que o problema que enfrentamos não é o EXAME DA OAB, mas sim a estrutura arcaica da formação dos novos operadores do direito, isso sim precisa mudar.

No meu entendimento, é inadmissível dizer que um aluno que frequentou 05 anos de faculdade, após aprovação no EXAME DA OAB está apto para exercer a advocacia em todos os ramos do direito.

O conteúdo é tão vasto que mesmo escolhendo só a área civil para advogar, tenho ciência que passarei a minha vida profissional nos bancos das universidades e faculdades sempre buscando a atualização e qualificação profissional.

Por isso acredito que a estrutura de formação do operador do direito é que está errada, senão vejamos.

O aluno ingressa na faculdade onde permanece por 05 anos nos bancos acadêmicos sendo bombardeado por resumos de direito civil, penal, trabalhista, tributário, processual, e todos os demais, sem que seja realmente aprofundada a matéria na qual o aluno pretende atuar ao final do seu curso.

Por isso, acredito que o nosso problema está na formação e não no EXAME DA OAB, até mesmo porque o EXAME é formado por casos do nosso cotidiano, fatos que serão enfrentados pelo aluno no seu dia a dia, então o quê está errado? Reafirmo que o erro está na formação do aluno.

No meu raso entendimento acadêmico, acredito que gastamos muito tempo estudando matérias que talvez nunca iremos utilizar no nosso dia a dia, dependendo da área em que escolhemos atuar.

Assim sendo, acredito que deve ocorrer uma reforma da estrutura de formação do operador do direito, iniciando-se nas faculdades e universidades.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

A minha opinião é que a formação acadêmica do operador do direito deve evoluir para atender as necessidades reais da profissão, pois ninguém é capaz de se forma e dizer que é especialista em direito como um todo.

Quero fazer um comparativo com 02 profissões em que a formação acadêmica dos alunos se assemelha a formação do operador do direito, 1ª é a engenharia e a 2ª é a medicina.

Nos primeiros 02 anos acadêmicos os alunos têm formação técnica geral da profissão, e do 3º ao 5º ano, os alunos já escolhem a área em que concluíram a sua formação acadêmica e que irão atuar como profissionais formados.

Na medicina vai um pouquinho além, que após o 5º ano, para que o aluno seja considerado especialista ainda precisa fazer a residência na área em que escolheu atuar, que leva mais uns 02 até 03 anos só de especialização.

O quê se vê em comum nos dois cursos, é que nos primeiros anos a formação acadêmica é geral para todos os alunos, que ao longo do curso escolhem a especialização na área que irão exercer após a conclusão do curso.

Por isso, acredito que a formação do operador do direito tem que observar os mesmos princípios.

Não consigo entender como é admissível ficar sentado no banco acadêmico estudando por 05 anos matérias que talvez nunca irei aplicar no meu dia a dia.

Por isso a formação acadêmica precisa evoluir e ser sistematizada para a realidade do cotidiano dos operadores do direito.

Assim, minha proposta é que seja adotada uma grade curricular com conhecimentos gerais do direito nos 03 primeiros anos acadêmico, dando ao aluno amplo e geral entendimento da matéria do direito.

Sendo que nos 02 últimos anos de formação, o aluno possa optar pela área do direito em que irá concluir a sua graduação, saindo da universidade ou da faculdade com o título de especialista na área em que concluiu a sua formação.

Assim, podemos mudar a forma de elaboração e aplicação do EXAME DA OAB, direcionando o exame para a área escolhida pelo aluno, ou seja, aquela em que tenha concluído a sua formação acadêmica, exemplo, se concluiu a sua formação em direito civil realizará a prova voltada apenas para o direito civil, e assim por diante.

A atuação profissional também deve sofre evolução, sendo que o operador do direito somente poderá atuar na área em que for especialista, ou seja, se o aluno escolheu o direito civil, após a sua formação acadêmica e aprovação na OAB somente poderá atuar nos casos cíveis, não podendo patrocinar caso em áreas alheias a sua formação acadêmica.

Sendo a segurado a todos o direito de migrar para outras áreas profissionais ou acumula-las, desde que comprovem a conclusão de curso de especialização na área de interesse e se submeta a novo EXAME DA OAB, exclusivo para nova área de atuação.

Essas mudanças exigiriam uma maior atuação da OAB e dos órgãos públicos, inclusive do Poder Judiciário, que ao analisar os pedidos feitos por profissionais do direito, teriam que exigir a habilitação do profissional como especialista na área em que exerce seu ofício.

Com estas mudanças acredito que a advocacia iria caminhar para um novo patamar de excelência profissional e valorização social.

Não podemos mais aceitar a existência de ADVOGADO CLÍNICO GERAL que trabalha em todos os ramos do direito, isso faz com que o nosso trabalho seja desacreditado e desvalorizado.

Data máxima vênia, com respeito ao entendimento contrário, me retrato perante àqueles que por quaisquer motivos discordem do meu singelo modo de pensar.
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Victor Figueiredo, Advogado
Victor Figueiredo
Comentário · há 8 anos
AUTOR – VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO – OAB/SP nº 326.377

Olá caros colegas...

Eu como muitos, sou um jovem advogado, iniciando minha longa jornada nesta linda carreira que demanda horas e horas diárias de dedicação para obtermos retornos a longos prazos.

Assim como vocês me sinto sufocado por regras pré-históricas que a Ordem dos Advogados do Brasil impõe aos recém-formados, dentre estas regras arcaicas se destaca as restrições de publicidade profissional.

Como captar clientes sem ser visto por eles???

É fato que o nosso Órgão de Classe é gerenciado e administrado por profissionais que compõem grandes bancas jurídicas, e assim como na nossa política, não dá para separar os interesses de classe dos interesses corporativos.

Para que permitir propagandas de advogados recém-formados divulgando que executam um procedimento de divórcio pelo valor de tabela, enquanto grandes bancas, com renome no mercado, cobram percentuais 10 vezes mais caros pelo mesmo resultado.

Porém, se levantarmos os dados, hoje a OAB é composta pelos JOVENS ADVOGADOS, ou seja, aqueles que têm menos de 10 anos de carreira.

Mas, infelizmente, deixamos que a minoria (os advogados dinossauros) continue criando regras para impedir que os novos advogados possam competir em grau de igualdade com as grandes bancas (pelo menos no que se refere à captação de clientes).

Sou ciente que posso oferecer aos meus clientes os mesmos serviços que são oferecidos pelas grandes bancas jurídicas de São Paulo.

Mas no dia a dia, me vejo nadando contra a maré, pois diariamente sou privado do meu exercício profissional, pois não posso fazer propagandas.

Contudo, frequentemente me deparo com diversas empresas (CNPJ's) que prestam atividades típicas da advocacia, mas disfarçadas de entidades comerciais, ongs, associações, e outras, isso sim é abusivo e a OAB não faz nada.

Está na hora da JOVEM ADVOCACIA começar a fazer HISTÓRIA e usarmos o que temos nas mãos para buscar as mudanças, seja através de representantes que olhem para os JOVENS ADVOGADOS, seja através de ações judiciais pedindo a declaração de inconstitucionalidade dos artigos que restringem a liberdade do exercício profissional.

Minha sugestão é que possamos criar um grupo de JOVENS GUERREIROS para analisarmos a viabilidade jurídica para ajuizar ações em todos os Estados e no âmbito FEDERAL buscando-se assegurar o direito da liberdade profissional, que não pode ser flagrantemente ceifada em favor dos interesses das grandes bancas jurídicas.

Meu e-mail - victorfigueiredo@figueiredoconsultoria.adv.br
Meu celular - (19) 9-7600-0413

Organização é tudo... juntos somos mais fortes, podemos vencer está GUERRA declarada nos regimentos internos da OAB
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